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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 16:15
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 13:02
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:20
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 09:56
Pacientes de transplante de fígado do Rio vão acompanhar situação na fila pela internet
Os pacientes que esperam por um transplante de fígado no Rio de Janeiro já podem acompanhar, a partir de ontem (19), sua posição na fila por meio da internet.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 19:35
Comissão proíbe órgãos públicos de exigir comparecimento de idoso
Projeto de Lei 3210/08
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 09:37
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:30
Prazo para regularizar título de eleitor termina nesta quarta-feira
Período vale para o eleitor tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro domicílio eleitoral
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:45
Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira
Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:05
Concessão de tutela antecipada assegura aos quadros do Município servidores cedidos pelo Estado
?Considerando que a população carente, já sofrida e martirizada pela ineficácia da prestação dos serviços de saúde, é quem arcará com tal ato, outra saída não resta se não o deferimento da antecipação de tutela requerida?, conclui a magistrada
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 15:42
Aposentado por invalidez consegue derrubar exigência de termo de curatela como condição para receber proventos
O autor alega que o ato é ilegal, por que ofende ao princípio da dignidade da pessoa humana, e que o Poder Público não possui competência para exigir, promover ou declarar a interdição.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2004 - 09:05
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 15:34
Bompreço é condenado por revista discriminatória de bolsas e armários
A empresa terá de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um empregado que se sentiu ofendido com o procedimento
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:10
Auxiliar de enfermagem que cometeu fraude contra o INSS de SE teve pena reduzida
Acusada recebeu benefício de aposentadoria após a morte do pai
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:17
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 18:55
Advogados usuários do serviço de petição eletrônica do STF devem se recadastrar
Em decorrência de evolução tecnológica, o serviço de Petição Eletrônica do Supremo Tribunal Federal foi alterado.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2006 - 09:55
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2006 - 10:39
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:48